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Contribution to Book
Crimes Passionais, Crimes de Compaixão, Narrativas e Direito
Worlds in Dialogue (2010)
  • Shulamit Almog
Abstract

Este ensaio ocupa-se da velha mas longe de obsoleta narrativa de “emoção violenta”. A partir de diversos exemplos literários e cinematográficos, tentarei traçar as origens culturais da célebre validação jurídica das narrativas de emoções incontroláveis. Esta validação está patente nas doutrinas de direito sobre impulso irresistível ou de provocação que ainda são válidas, até certo ponto, em alguns sistemas jurídicos. De acordo com estas doutrinas, emoções fortes podem servir como defesas ou factores de atenuação apoiando o réu em casos de assassínio.

Apesar de não se circunscrever por definição a circunstâncias maritais ou “sentimentais”, muitos dos casos em que esta doutrina de direito foi aplicada, lidavam tipicamente com as ditas situações passionais. O argumento defendido será o de que a narrativa tipo ou a narrativa modelo que vamos encontrar como antecedente dos vários princípios jurídicos de impulsos irresistíveis ou de provocação é a de um homem que num acesso de ira tem comportamentos violentos contra uma mulher e de que este tipo de narrativa ainda sobrevive actualmente, influente e maléfico para as mulheres. A próxima secção especificará a grande afinidade entre o Direito e os vários tipos de narrativas. Nos dois capítulos seguintes, narrativas paradigmáticas de mulheres que matam num acesso de ira serão analisadas em paralelo com narrativas paradigmáticas de mulheres que são assassinadas num acesso de ira. O argumento apresentado será o de que as histórias criadas na literatura, teatro, filmes e culturas em geral tendem a ridicularizar mulheres que matam por paixão, desprezando a situação. Quando os homens são os assassinos, a tendência cultural tem sido a de explorar seriamente os seus motivos e compreender estes actos violentos como “aceitáveis”. A secção da conclusão incidirá sobre o valor potencial da literatura ao lado do paradigma do Direito como um meio útil para esclarecer as alianças maléficas entre literatura e Direito no que diz respeito ao fenómeno de crimes passionais.

Keywords
  • passion crimes,
  • law and literature,
  • law and film
Publication Date
January 1, 2010
Editor
Helena Carvalhão Buescu, Cláudia Trabuco, Sonia
Publisher
Edições Almedina,
Citation Information
Shulamit Almog. "Crimes Passionais, Crimes de Compaixão, Narrativas e Direito" Worlds in Dialogue (2010)
Available at: http://works.bepress.com/shulamit_almog1/16/