Skip to main content
Article
O Direito de Dissidência e a Dívida dos Estados Unidos com Heródoto e Tucídides
REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS (2015)
  • Ronald D. Rotunda
Abstract
English translation available. See The Right of Dissent and America’s Debt to Herodotus and Thucydides.

Os Estados Unidos se orgulham por ser um país que respeita a liberdade de expressão, o direito que todos indivdÍduos têm de criticar o governo, mesmo em tempos de guerra. Contudo, nem sempre foi assim. Os eventos relacionados à Primeira Guerra Mundial trouxeram os primerios casos submetendo questões de liberdade de expressão à Suprema Corte dos Estados Unidos. Enquanto diversos Justices, em particular Oliver Wendell Holmes, louvavam a liberdade de expressão, a Corte confirmava todas as perseguicões do governo a seus dissidentes. Demorou cerca de um século até que aqueles casos da Suprema Corte encerrassem o ciclo e, agora, passassem a proteger aqueles que criticam o governo em tempos de guerra. Quando a Corte mudou suas visões para criar a moderna protecão, ela repousou sobre justificacões filosóicas em prol da liberdade de expressão que retornam todo o trajeto para os antigos Gregos, há 2.400 anos. As justificacões modernas em defesa da liberdade de expressão recai sobre estes filósofos da Grécia Antiga. Há pouca novidade sob o sol. Enquanto governos tipicamente acreditam que, em nome do interesse público, eles precisam censurar o discurso e reprimir dissidentes em tempos de guerra, os Gregos acreditavam que a liberdade de expressão os tornava mais fortes, e não mais fracos. Há aqueles que alegam ser mais difÍcil para uma democracia deflagrar em guerra, proque não pode conduzi-la com sucesso se o povo se opuser e se seus dissidentes permanecerem livres para criticar. Isso é coisa boa, não algo ruim. Em tempos modernos, nenhuma democracia tem guerreado contra outra. Conforme Péricles nos recorda, "[o] grande obstáculo à acão é, em nossa opinião, não a discussão, mas a carência do conhecimento que se ganha com a discussão preparatória à própria acão." À medida que outros paÍses incorporam a democracia e as protecões para dissidentes, nossas liberdades expandidas nos proporcionarão mais paz e menos guerra.
Keywords
  • Free Speech,
  • First Amendment,
  • Herodotus,
  • Thucydides,
  • Pericles,
  • American Constitutionalism,
  • U.S. Supreme Court,
  • Freedom of Speech,
  • War,
  • Right of Dissent,
  • Marc Antony,
  • Bill of Rights,
  • Louis Brandeis,
  • Oliver Wendell Holmes
Publication Date
2015
Citation Information
Ronald D. Rotunda, O Direito de Dissidência e a Dívida dos Estados Unidos com Heródoto e Tucídides, 1 REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS 104 (2015).