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Article
A igualdade e as suas irmãs valorativas
Scientia Ivridica (2014)
  • Paulo Ferreira da Cunha, Universidade do Porto
Abstract
A Igualdade não é uma categoria a isolar, muito menos a restringir, a um plácido, fluido e tantas vezes simplesmente formal “princípio da igualdade perante a lei”. A Igualdade é, sem dúvida, princípio, mas além da sua dimensão formal tem um relevo material e um sentido axiológico. A Igualdade é valor. Valor que é, encontra-se numa constelação que co-implica outros valores (juspolíticos superiores), desde logo a Liberdade e a Fraternidade. São essas as irmãs valorativas da Igualdade, sem as quais sempre será apenas uma promessa não cumprida. A Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade são assim três estrelas de cintilante luz no firmamento da nossa existência valorativa: são estrelas-guias. E o direito hodierno, principial e axiologicamente fundado, tem de as contemplar e seguir.
Keywords
  • Igualdade / Valores juspolíticos superiores / Fraternidade / Liberdade
Disciplines
Publication Date
April, 2014
Citation Information
Paulo Ferreira da Cunha. "A igualdade e as suas irmãs valorativas" Scientia Ivridica Vol. LXIII Iss. 334 (2014)
Available at: http://works.bepress.com/pfc/208/