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Article
Gêneros textuais e práticas discursivas jurídicas: a arquitetura de uma petição inicial
Interdisciplinar (2010)
  • Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira Cruz
Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a Petição Inicial enquanto gênero textual. A importância do estudo se justifica no fato de a Petição Inicial se constituir na peça inaugural de toda demanda na esfera cível, de procedimento ordinário. A pesquisa baseou-se em levantamento bibliográfico composto do conceito de gênero textual proposto por Koch (2005) e Marcuschi (2008) e na concepção teórica e método sóciosemiótico de Ruqayia Hasan explicitados por Motta-Roth e Heberle (2005). Do ponto de vista jurídico, o estudo se fundamentou no Código de Processo Civil Brasileiro e na concepção de linguagem jurídica de Bittar (2006). O procedimento analítico foi o da Configuração Contextual (variáveis ‘campo’, ‘relação’ e ‘modo’) e da aplicação da Estrutura Potencial de Gênero, ambos, propostos por Hasan. O corpus consubstanciou-se de três Petições Iniciais relacionadas ao Direito de Família cujos modelos foram aleatoriamente escolhidos. Os resultados propiciam o delineamento do gênero textual jurídico Petição Inicial.

Keywords
  • Gênero. Petição Inicial. Configuração Contextual. Estrutura Potencial
Publication Date
Summer December, 2010
Publisher Statement
Interdisciplinar Especial - Trabalhos selecionados dentre os apresentados no II Encontro Regional Linguagem, Interação e Sociedade - ERELINS, Campus Prof. Alberto Carvalho - Universidade Federal de Sergipe, 2009
Citation Information
Marcia Terezinha Jerônimo Oliveira Cruz. "Gêneros textuais e práticas discursivas jurídicas: a arquitetura de uma petição inicial" Interdisciplinar Vol. 10 - Especial Iss. ISSN 1980-8879 (2010)
Available at: http://works.bepress.com/marciaterezinha_cruz/1/