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Article
Quanto custa a Justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro
Revista do Conselho Nacional de Justiça
(2020)
Abstract
O presente artigo desenvolve algumas reflexões sobre o Poder Judiciário no Brasil, sob a ótica da análise econômica do Direito (Law and Economics), estabelecendo possíveis relações entre a curva de litigiosidade, o custo dos serviços prestados pelas dezenas de órgãos judiciários e os interesses dos litigantes, em especial os econômicos. Com base na pesquisa bibliográfica e documental, em especial de dados estatísticos fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, o estudo mostra o nível de litigiosidade, a estrutura e o perfil dos casos novos que são apresentados nos diversos segmentos de Justiça. Examina a litigância na perspectiva de uma racionalidade econômica, em termos de ponderação de custo e benefício, de modo a considerar que nem sempre o espaço judiciário é rejeitado pelo devedor de uma obrigação jurídica. Por fim, aponta a necessidade de uma revisão desse modelo, em razão dos resultados socialmente desfavoráveis, já que as despesas com a manutenção do Poder Judiciário são consideradas elevadas.
Keywords
- Poder Judiciário,
- Análise econômica do direito,
- Litigância,
- Custo,
- Conselho Nacional de Justiça
Disciplines
Publication Date
Summer January 10, 2020
Citation Information
LUCIANO ATHAYDE CHAVES. "Quanto custa a Justiça? Uma análise econômica da litigiosidade no Poder Judiciário brasileiro" Revista do Conselho Nacional de Justiça Vol. 4 Iss. 1 (2020) p. 132 - 144 ISSN: 2525-4502 Available at: http://works.bepress.com/luciano-athaydechaves/3/