Contribution to Book
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO COMUM E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO: Um olhar a partir do novo Código de Processo Civil
Processo do trabalho
(2015)
Abstract
Sumário: 1. Algumas notas sobre o novo Código de Processo Civil e os objetivos deste capítulo; 2.
Overview sobre os procedimentos especiais no novo Código de Processo Civil e a cláusula de
subsidiariedade das normas do procedimento comum; 3. Dos procedimentos especiais em espécie com
potencial de ocorrência na Justiça do Trabalho; 3.1. Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa;
3.1.1. Da ação de consignação em pagamento; 3.1.2. Da ação de exigir contas; 3.1.3. Das ações possessórias;
3.1.4. Dos embargos de terceiro; 3.1.5. Da oposição; 3.1.6. Da habilitação; 3.1.7. Da ação monitória; 3.1.8. Da
restauração de autos; 3.2. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária; 3.2.1. Ação de alvará;
3.2.2. Homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza ou valor; 4. Referências.
Keywords
- Processo do trabalho,
- Processo civil,
- Procedimentos especiais,
- Novo CPC
Disciplines
Publication Date
2015
Editor
JusPodivm
ISBN
978-85-442-1230-
Citation Information
CHAVES, Luciano Athayde. Os procedimentos especiais no processo comum e
sua aplicação no processo do trabalho: um olhar a partir do novo Código de Processo Civil. In:
BRANDÃO, Cláudio; MALLET, Estevão (coord.). Processo do trabalho. Salvador: Juspodivm, p. 383-446,
2015. (Coleção Repercussões do novo CPC, v. 4; coordenador geral, Fredie Didier Jr.)