A insegurança jurídica no crédito afeta também o devedor. O debate econômico brasileiro praticamente ignora problemas dos tomadores de crédito com procedimentos desleais e oportunistas dos credores. Para a teoria econômica dos contratos, o credor é a parte favorecida pela assimetria de informações sobre o mercado e o contrato e o agente da lei deve atuar de forma a corrigir este desequilíbrio. A análise de 1.687 decisões do STJ não revela viés anticredor nesse nível do Judiciário. O trabalho propõe um modelo teórico para incluir a insegurança jurídica do devedor na formação dos juros e na restrição de crédito.

This paper argues that jurisdictional insecurity also harms debtors. Economic debate in Brazil practically ignores the problem of unfaithful and opportunistic creditor behaviors. Economic theory of contract assures that creditors have more information about the market and are, therefore, in an advantageous position; law should act in order to correct this unbalance. The analysis of 1,687 judicial decisions from the STJ (Supremo Tribunal de Justiça) does not reveal anti-creditor bias at this level of the Judiciary. We also offer a theoretical model to include the debtor’s jurisdictional uncertainty in the formation of interest rates and in the restriction of credit.