O objetivo deste trabalho é examinar a

existência de um viés judicial nos Tribunais

brasileiros que favoreça devedores e os

hipossuficientes nas relações contratuais. Busca,

também, verifica a existência de insegurança

jurídica na Justiça Estadual do Estado de São

Paulo e, caso verificada, quais seriam as variáveis

que a afetam. Buscamos uma análise acurada de

como o sistema judiciário brasileiro se comporta

atualmente e estudamos suas estruturas e

possíveis deficiências que aumentam os custos de

se litigar. Após uma breve revisão bibliográfica,

expomos e testamos diversas hipóteses referentes

às variáveis que afetam os custos da Justiça do

Estado de São Paulo. Os resultados preliminares

evidenciam que tanto a existência do viés

judicial e da insegurança jurídica aumentam o

custo de litigar no Brasil.

This work aims to examine the existence of a

judicial bias in Brazilian courts that favors

debtors and the weakest part in contractual

relationships. It also aims to verify the existence

of judicial insecurity in the State Justice of São

Paulo, and if so, which are the variables that

affect it. We carry out an accurate analysis of

how the Brazilian judiciary system behaves

nowadays, and analyze its structures and

possible deficiencies that have been increasing

the costs to litigate. After a brief theoretical

review, we expose and test several hypothesis

related to variables affecting the costs of the

Justice in the State of São Paulo (TJSP).

Preliminary results of this research offer

evidences that both judicial bias and judicial

insecurity increase litigation costs at Brazilian

courts.