O objetivo deste trabalho é examinar a
existência de um viés judicial nos Tribunais
brasileiros que favoreça devedores e os
hipossuficientes nas relações contratuais. Busca,
também, verifica a existência de insegurança
jurídica na Justiça Estadual do Estado de São
Paulo e, caso verificada, quais seriam as variáveis
que a afetam. Buscamos uma análise acurada de
como o sistema judiciário brasileiro se comporta
atualmente e estudamos suas estruturas e
possíveis deficiências que aumentam os custos de
se litigar. Após uma breve revisão bibliográfica,
expomos e testamos diversas hipóteses referentes
às variáveis que afetam os custos da Justiça do
Estado de São Paulo. Os resultados preliminares
evidenciam que tanto a existência do viés
judicial e da insegurança jurídica aumentam o
custo de litigar no Brasil.
This work aims to examine the existence of a
judicial bias in Brazilian courts that favors
debtors and the weakest part in contractual
relationships. It also aims to verify the existence
of judicial insecurity in the State Justice of São
Paulo, and if so, which are the variables that
affect it. We carry out an accurate analysis of
how the Brazilian judiciary system behaves
nowadays, and analyze its structures and
possible deficiencies that have been increasing
the costs to litigate. After a brief theoretical
review, we expose and test several hypothesis
related to variables affecting the costs of the
Justice in the State of São Paulo (TJSP).
Preliminary results of this research offer
evidences that both judicial bias and judicial
insecurity increase litigation costs at Brazilian
courts.
- Viés Judicial,
- Insegurança Jurídica,
- Judiciário,
- TJSP; Judicial Bias,
- Judicial Insecurity,
- Brazilian Judiciary,
- TJSP.
Available at: http://works.bepress.com/luciana_yeung/2/