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Book
A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário
(2012)
  • Ivo T. Gico, Jr.
Abstract

Esta tese explora o subinvestimento em capital jurídico como uma explicação para o problema de congestionamento dos tribunais brasileiros. A análise indica que os magistrados brasileiros não possuem incentivos e mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante, combinada com o livre acesso ao serviço publico adjudicatório constitucionalmente garantindo, gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento, a Tragédia do Judiciário. O congestionamento atrai litigantes que desejam postergar suas obrigações pelo sistema judicial, enquanto litigantes legítimos são excluídos, um problema trágico de seleção adversa.

Keywords
  • Judiciário,
  • Morosidade,
  • Capital Jurídico,
  • Ciclo da Litigância,
  • Tragédia do Judiciário.
Publication Date
Summer October 22, 2012
Publisher
Universidade de Brasília - UnB
Publisher Statement
Tese de doutorado em economia defendida em outubro de 2012 na Universidade de Brasília - UnB.
Citation Information
Ivo T. Gico. A Tragédia do Judiciário: subinvestimento em capital jurídico e sobreutilização do Judiciário. Brasília(2012)
Available at: http://works.bepress.com/ivo_teixeira_gico_junior/53/