Article
Orçamento de Guerra no enfrentamento à COVID-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas
Boletim de Conjuntura (BOCA)
(2020)
Abstract
A pandemia da COVID-19 transbordou diferentes impactos sanitários, sociais e econômicos no mundo que repercutiram em mudanças significativas nas rotinas diárias de famílias, empresas e governos. Tomando como referência o papel emergencial dos governos no enfrentamento à pandemia da COVID-19, o objetivo do presente artigo é analisar o caso brasileiro por meio de um estudo do Projeto de Emenda à Constituição 10/2020 e da consequente aprovação da Emenda à Constituição 106/2020 que deram origem ao “Orçamento de Guerra”. Com base nos resultados apresentados na pesquisa demonstrou-se que o “Orçamento de Guerra”, a despeito de ser considerado um dos principais marcos legais que surgiram no contexto de enfrentamento da pandemia, possui claros enviesamentos e limitações estruturais que refletem o campo de poder existente no país.
Keywords
- Brasil,
- COVID-19,
- Orçamento de Guerra,
- Pandemia
Disciplines
Publication Date
June 17, 2020
DOI
http://doi.org/10.5281/zenodo.3899492
Citation Information
MARANHÃO, R. A.; SENHORAS, E. M. "Orçamento de Guerra no enfrentamento à COVID-19: entre manobras parlamentares e batalhas políticas". Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 2, n. 6, 2020.
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