Article
Seguindo o dinheiro.pdf
Cadernos de Saúde Pública
(2022)
Abstract
Este artigo analisou a atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no Sistema Único de Saúde (SUS) e o uso dos contratos de gestão e dos termos aditivos como instrumentos de privatização. O objetivo foi compreender os processos que legitimam a privatização,
a partir da quantificação dos valores financeiros repassados por meio de contratos de gestão e termos aditivos para as organizações que firmaram contratos com a Secretaria Municipal de Saúde do
Rio de Janeiro (SMS-RJ), Brasil, entre 2009 e 2018. Foi desenvolvido um estudo descritivo e exploratório com abordagem mista para analisar os valores repassados às OSS. Trabalhou-se com dados
secundários públicos e disponíveis nos portais eletrônicos da SMS-RJ, além de outros documentos oficiais. Foram identificados 268 documentos, sendo 61 contratos e 207 aditivos, relacionados a 15
instituições. O volume financeiro total repassado a essas organizações foi de BRL 15,94 bilhões. A OSS IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) foi a que mais recebeu recursos públicos, somando BRL 4,021 bilhões. Em 2014, o orçamento total da saúde do Município do Rio de Janeiro foi de aproximadamente BRL 4 bilhões, sendo que desse montante BRL 2,5 bilhões foram repassados para as OSS, representando 62% do orçamento da saúde. Com base nos dados, podemos afirmar que os contratos de gestão e os termos aditivos são instrumentos de privatização do SUS.
Essa privatização não se dá no modelo convencional, mas em um tipo funcional e flutuante.
Keywords
- Administração Hospitalar; Privatização; Gestão em Saúde
Disciplines
Publication Date
Summer 2022
DOI
10.1590/0102-311X00350020
Citation Information
Fabiana Turino, Gabriella Barreto Soares, Gabriella B de Castro, Carlos Eduardo Siqueira, et al.. "Seguindo o dinheiro.pdf" Cadernos de Saúde Pública Vol. 38 Iss. Sup 2 (2022) p. e00350020 ISSN: 1678-4464 Available at: http://works.bepress.com/carlos_siqueira/71/
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