Skip to main content
Presentation
The End of Limited Liability in Brazil
Harvard Law School (2012)
  • Bruno Meyerhof Salama
Abstract
No Brasil, a responsabilidade limitada tal qual originalmente concebida há aproximadamente um século não existe mais. Salvo casos razoavelmente excepcionais como o das empresas com ações listadas em bolsa – e mesmo nessas, há margem para dúvida em certos casos, e há também exceções – com grande frequência é possível estabelecer a responsabilidade de sócios e outros terceiros por dívidas de empresas cuja forma societária preveja responsabilidade limitada. A primeira parte desta obra examina o processo histórico através do qual o regime de responsabilidade limitada estabelecido originalmente em 1919 foi sendo minado, a ponto de, um século depois, encontrar-se praticamente desfeito. A segunda parte avalia essa transição de regimes, destacando não apenas seus desdobramentos na dogmática jurídica, mas também suas repercussões concretas nos planos econômico e político. A terceira parte está voltada ao aprimoramento do regime jurídico da responsabilidade empresarial.
Keywords
  • Limited Liability in Brazil
Disciplines
Publication Date
January 25, 2012
Citation Information
SALAMA, Bruno Meyerhof. Disponível em: The End of Limited Liability in Brazil. Harvard Law School Brazilian Studies Association, Harvard Law School, Cambridge, 2012. Disponível em: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/69/. Acesso em XX.XX.XXXX. ___________Salama, Bruno Meyerhof. The End of Limited Liability in Brazil. Guest speaker at meeting organized by the Harvard Law School Brazilian Studies Association. Harvard Law School, Cambridge, January 2012. Available at: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/69/. [Accessed Day Mo. Year]