Article
Dano Moral no Brasil
Série Pensando o Direito, Ministério da Justiça
(2011)
Abstract
O presente trabalho de pesquisa teve como fio condutor uma inquietude: haveria uma discricionaridade excessiva do Poder Judiciário no estabelecimento dos valores de danos morais, capaz de comprometer a previsibilidade das decisões e o tratamento igual de casos iguais? Ou, formulando de outro modo: há segurança jurídica suficiente no sistema atual de cálculo de danos morais?
Keywords
- Dano Moral,
- Pensando o Direito,
- Justiça,
- Segurança,
- Eficiência,
- Quantificação
Disciplines
Publication Date
2011
Citation Information
CORRÊA, André Rodrigues; HIRATA, Alessandro; RODRIGUEZ, José Rodrigo; PÜSCHEL, Flávia (coord.); SALAMA, Bruno Meyerhof. A quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência. Relatório preparado para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL-MJ). Brasília: CJF, 2012. Disponível em: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/68/. Acesso em XX.XX.XXXX.___________Corrêa, André Rodrigues; Hirata, Alessandro; Rodriguez, José Rodrigo; Püschel, Flávia (coord.); Salama, Bruno Meyerhof. A Quantificação do Dano Moral no Brasil: Justiça, Segurança e Eficiência [Quantifying Pain, Suffering, and Emotional Distress: Justice, Certainty, and Efficiency]. Report prepared for the Secretary of Legislative Matters, Ministry of Justice. Brasília: CJF, 2012. Available at: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/68/. [Accessed Day Mo. Year]