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Article
Menos do Que o Dono, Mais do que o Parceiro de Truco: Contra a Desconsideração da PJ para Responsabilização de Procurador de Sócio
Revista Direito GV (2012)
  • Bruno Meyerhof Salama
Abstract
Com surpreendente freqüência, há casos em que procuradores de sócios, procuradores de ex-sócios, e ex-procuradores de ex-sócios estão tendo suas contas correntes bloqueadas por conta de dívidas de empresas insolventes ou inadimplentes. E o que é pior: sem que haja prova (ou mesmo qualquer indício) da ocorrência de ato ilícito doloso ou culposo por parte do procurador cujos recursos são bloqueados. A jurisprudência brasileira está, assim, caminhando no sentido de criar um regime de responsabilidade objetiva do procurador e do ex-procurador do sócio e do ex-sócio por dívidas da empresa. Este regime excêntrico, inédito no mundo industrializado, não encontra amparo na legislação; atenta contra princípios de direito; e, acima de tudo, causa distorções graves tanto no sistema jurídico quanto na atividade econômica do país.
Keywords
  • Disregard Doctrine,
  • Procurador,
  • Sócio,
  • Desconsideração da PJ
Publication Date
2012
Citation Information
SALAMA, Bruno Meyerhof. Menos do Que o Dono, Mais do que o Parceiro de Truco: Contra a Desconsideração da PJ para Responsabilização de Procurador de Sócio. Revista Direito GV, v. 8, p. 329. São Paulo: FGV Direito, 2012. Disponível em: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/62/. Acesso em XX.XX.XXXX. ___________ Salama, Bruno Meyerhof. Menos do Que o Dono, Mais do que o Parceiro de Truco: Contra a Desconsideração da PJ para Responsabilização de Procurador de Sócio [Less than the Owner, More than the Poker Buddy: Against Piercing the Corporate Veil to Hold Liable the Partner’s Attorney-in-Fact]. Revista Direito GV, Vol. 8, No. 1. São Paulo: FGV Direito, 2012. Available at: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/62/. [Accessed Day Mo. Year]