Contribution to Book
A Economia da Arbitragem
Manual de Direito e Economia no Brasil
(2011)
Abstract
Este artigo examina dois temas relacionados à arbitragem. O primeiro diz respeito aos motivos pelos quais indivíduos e empresas decidem, em alguns casos, voluntariamente submeterem-se ao procedimento arbitral. Em síntese, aqui argumento que essa decisão está relacionada, a duas considerações. Em primeiro lugar, à busca pela redução dos custos de transação especificamente associados à resolução das disputas. Em segundo lugar, à busca pela melhoria do ambiente jurídico em que prospectivamente se dará a relação contratual. O segundo tema, mais exploratório, diz respeito à relação entre fortalecimento da arbitragem no Brasil e desenvolvimento jurídico-institucinal do país. Aqui apresento o argumento de que, no Brasil, uma certa competição que se estabeleceu em certos casos entre as cortes estatais de um lado, e os árbitros e câmaras arbitrais de outro, faz parte de um processo histórico de redução dos custos de transação relacionados à prestação jurisdicional estatal. Esta visão otimista é o objeto da seção 2.
Keywords
- Arbitragem,
- Economia,
- Direito
Disciplines
Publication Date
2011
Editor
Atlas
Citation Information
SALAMA, Bruno Meyerhof. A Economia da Arbitragem. In: Manual de Direito e Economia no Brasil, Luciano B. Timm (org.). São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/53/. Acesso em XX.XX.XXXXX.
____________Salama, Bruno Meyerhof. A Economia da Arbitragem [The Economics of Arbitration]. In: Luciano B. Timm (org.). Manual de Direito e Economia no Brasil. São Paulo: Atlas, 2012. Available at: https://works.bepress.com/bruno_meyerhof_salama/53/. [Accessed Day Mo. Year]