Direito Constitucional
Constituição, Utopia e Utopismo - O Exemplo da Constituição Cidadã Brasileira, Revista Jurídica Cesumar – Mestrado (2009)
Sumário: A Questão Conceitual. 1.1 Constituintes, Mito e Utopia; 2 O Género Literário Constituição; 3...
Hermenêutica Constitucional entre Savigny e o Neoconstitucionalismo, Neoconstitucionalismo (2009)
Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações...
Neoconstitucionalismo: de Espectro a Realidade, Neoconstitucionalismo (2009)
Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma...
Valores e Virtudes no Aprofundamento do Estado de Direito – uma Perspectiva Luso-Brasileira, Revista Internacional d´Humanitats (2009)
Estado de Direito é um conceito banalizado pela comunicação social de massas. Este artigo pretende...
Da Constituição Antiga à Constituição Moderna. República e Virtude, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (2008)
Virtude e República necessariamente têm de levar-nos à Antiguidade: desde logo porque a primeira “começa”...
Para uma Ética Constitucional: Dos Valores e das Virtudes no Estado Constitucional, Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (2008)
A presença ética nas Constituições hodernas, além do seu fundo geral de eticidade, faz-se essencialmente...
Princípio Republicano e Virtudes Republicanas, Revista Mestrado em Direito”, EDIFIO, número “Direitos Humanos Fundamentais” (2008)
O presente artigo procura unir traços de aparente heterodoxia, recuperando, porém, paradigmas e tópicos que...
Uma Filosofia Constitucional Comum (Luso-Brasileira), 1988-2008: 20 Anos da Constituição Cidadã (2008)
Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que...
Princípios-Tópicos de Hermenêutica Constitucional, Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (2007)
Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento...
Les limites du pouvoir de révision constitutionnelle entre le pouvoir constituant et la constitution matérielle. Une illustration dans le contexte lusophone, VIIth Constitutional Law World Congress - Athens (2007)
May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution...
Constituição Europeia – Balanço Teórico e Perspectivas Práticas, Videtur (2005)
O problema constitucional europeu coloca desafios aos saberes clássicos dos juristas, e em especial dos...
Desafios da Constituição Europeia à Teoria Constitucional, Revista Brasileira de Direito Constitucional (2005)
The project of the “Treaty that establishes a Constitution for the Europe”, beyond its political...
Direitos Humanos, Fundamentais e afins
Human and Fundamental Rights and Duties in Portuguese Constitution. Some reflections, “Prawa Czlowieka” (2008)
The Portuguese Constitution (1976) came after a period of 48 years of authoritarianism and a...
Direito à Informação ou Deveres de Protecção Informativa do Estado?,, Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. Algumas Aproximações (2007)
A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na...
Religião, Direitos Humanos e Educação, Cadernos Interdisciplinares Luso-Brasileiros (2006)
Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de...
Direitos de Personalidade, Figuras próximas e Figuras longínquas, Jurisdição e Direitos Fundamentais (2006)
A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação...
As Liberdades Tradicionais e o Governo de D. João VI no Brasil, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno (2003)
O reinado de D. João VI no Brasil, analisado por via de alguns dos seus...
Ensaio, Filosofia e Artes
A Kairicidade do Pensamento Neohelénico: a Obra de Evanghélos Moutsopoulous, Notandum (2009)
Se há um milagre grego ele terá sido, realmente, a difusão e a perenidade do...
Lux ex Tenebris. Traduzindo um Manuscrito Medieval Irlandês do séc. VIII-IX, Notandum (2006)
A história deste manuscrito é algo obscura, pelo menos no estado actual das investigações. Um...
La Culture Portugaise et la France Littéraire, Videtur (2003)
Nous nous proposons de faire un bref aperçu de l'influence française dans la culture portugaise....
Renascimento e Barroco na Pintura Europeia, Videtur (2003)
Vai ser com o Renascimento, com os Renascimentos, e a Modernidade que a Pintura se...
Filosofia do Direito
Do Direito Natural ao Direito Fraterno, Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito” (RECHTD) (2009)
In this study an analysis is made over the paradigms of the Natural Law and...
O que é a Justiça? Arqueologia e Heurística de uma Noção de Justiça a partir um passo de um Sermão de Santo António do 4.º Domingo depois da Páscoa, Notandum (2009)
This article aims to contribute to approach the idea of justice in an ontological way,...
Reflexões sobre o Direito Contemporâneo, Revista Páginas de Filosofia (2009)
Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológicas...
Liberdade, Ética e Direito, Nomos. Revista do Curso de Mestrado da Universidade Federal do Ceará (2008)
Further than Ethics concieved as mere obedience, Republican Ethics expresses the idea of duty for...
El Derecho Natural, Historia e Ideologia, Las Razones del Derecho Natural. Perspectivas teóricas y metodológicas ante la crisis del positivismo jurídico (2008)
Intentemos retomar algunos hilos sueltos de discursos dispersos y con una nueva mirada analítica, procuremos...
A Justiça como Virtude e o Direito, Revista Internacional d’Humanitats (2007)
O texto trata da Justiça como Virtude na sua relação com o Direito. Infelizmente, dela...
Direito e Literatura. Introdução a um Diálogo, Notandum (2007)
Há já vinte anos, nos EUA, a começar por Harvard, grande número de Faculdades de...
L’Équité: le Legs Réaliste Classique et la Pensée de Michel Villey, Notandum (2007)
Peut-on trouver chez Villey une théorie particulière de l‟équité? Je n‟oserais pas le dire. Comme...
Da Filosofia Jurídica Contemporânea em Portugal, Revista Telemática de Filosofía del Derecho (2003)
A Filosofia Jurídica portuguesa académica contemporânea percorre caminhos muito ricos e variados que, partindo inicialmente...
Interpretatio. Racines Rhétorique et Herméneutique du Droit, Dialettico. Appunti di Filosofia del Diritto / (2003)
Roland Barthes, dans "l'Aventure sémiologique", signalait déjà la connexion de la rhétorique avec des questions...
Dialéctica, Tópica, ou Retórica Jurídicas?, Revista Telemática de Filosofía del Derecho (2002)
Há usos muito diferentes da articulação dos três conceitos – Tópica, Retórica e Dialéctica –,...
O Comentário de Tomás ao Livro V da Ética a Nicómaco de Aristóteles, Videtur (2002)
Apesar de a Ética a Nicómaco ser um livro de éticas (éticas como ethos, maneira...
Virtudes cardeais no afresco de Rafael – Arte, Ética e Jusfilosofia, Videtur (2002)
Este artigo procura arqueologias filosóficas para uma simbolização da Justiça. Tudo indica que Rafael não...
Dialog und Kommentar zum Wesen des Strafrechts und seiner Verfassungsmässigkeit, Dialettico. Appunti di Filosofia del Diritto (2001)
Le droit pénal n'est point, comme il le serait pour l'Ingénu, le bras armé (et,...
Juridical Sciences in Question, Short Studies on Philosophy & Education (2000)
Do all material juridical sciences (or branches of law) have the same value? Ed videtur...
História do Direito Constitucional
Do Constitucionalismo Brasileiro: Uma introdução histórica (1824-1988), Historia Constitucional (2007)
It is not usual to write a constitutional history from the view point of a...
Da Constituição do Estado Novo Português, Revista Electrónica de História Constitucional (2006)
After the military putsch of 1926, that put an end to the Portuguese democratic and...
La Restauration Portugaise et sa Théorie Constitutionnelle, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno (1998)
Racines classiques et inspirations modernes de la théorie constitutionnelle portugaise au XVIIe. siècle.
História e História do Direito
Sob o Signo de Maet. Considerações sobre o Direito no Antigo Egipto. Contexto, Mito e Sentido de um “Momento” Politico-Sacro-Normativo, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Amadeu Coelho Dias (2006)
Most jurists have no historical background apart from the respective national history of sources and...
Identidades, Etnocentrismos e Romance Histórico – Encontros e Desencontros no Brasil Nascente e nas Raízes de Portugal, Videtur (2004)
Dois romances históricos contemporâneos têm a feliz virtualidade de procurarem surpreender dois momentos cruciais do...
Da Construção Histórico-Mítica do passado pré-nacional em Portugal. Breves reflexões, a partir da historiografia jurídica, Estudos em Homenagem a João Francisco Marques (2002)
Breve investigação sobre algumas das teorias da historiografia em torno das origens culturais e étnicas...
La Polémique du premier Manuel d'Histoire du Droit Civil Portugais, de Mello Freire. Suivant le Manuscrit de son critique, António Pereira de Figueiredo, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno (1994)
L'oratorien Pereira de Figueiredo critique Mello Freire d'une façon diverse de celle de Ribeiro dos...
Poesia
Livro de Horas Vagas - Vacant Hours Book (2005)
"Neste livro (...) Paulo Ferreira da Cunha mostra-se, uma vez mais, um sensível poeta, poeta...
Escadas do Liceu - Highschool stairs (2004)
Evocation of real and fictional Greece memoirs and presentation of modern and general questions by...
Political Philosophy / Political Science
Eduardo Lourenço, Socialismo e Heterodoxia, Colóquio Letras (2009)
A reflexão de Eduardo Lourenço sobre o socialismo, e em especial sobre essa corrente e...
Politeia and Arete. Archeology of Senses and Hellenic Legacy, Η ΕΝΝΟΙΑ ΤΟΨ ΠΟΛΙΤΗ ΣΤΗΝ ΑΡΞΑΙΑ ΕΛΛΗΝΙΚΕ ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ, The Notion of Citizenship in Ancient Greek Philosophy, ed. de E. Moutosopoulos e M. Protopapas-Marneli (2009)
The idea of the Republic and its value is again the order of the day,...
Lion in Winter – Tomás Moro na nossa estação. Diálogos com o Direito Constitucional, o Cristianismo e a Utopia Social, Revista Brasileira de Direito Constitucional (2006)
Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o...
Politeia and Paideia. “Reminiscences” of Western Political Thought in a Reading of Plato’s Politeia, ΦΙΛΟΣΟΦΙΑ (2006)
Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of...
Da Politeia de Platão na Filosofia Política Ocidental. Para o Estudo do Legado de um Diálogo Fundador, “Revista da Faculdade de Letras”, Filosofia, Porto, Univ. do Porto, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Álvaro José dos Penedos (2005)
Não se pode nunca esperar de uma obra de outro tempo que responda aos mesmos...
Universidade e Educação
O que é uma Universidade?, Ensino Superior (2009)
Pouca gente sabe hoje o que é uma Universidade, a sério. Confunde-se muito Universidade e...
Carta sobre a Tese a um Mestrando Bolonhês, Revista Internacional d´Humanitats (2009)
O Professor, preocupado com o modelo de teses do processo de Bolonha, usa o estilo...
Crise dos Recursos Humanos no Ensino Superior, Videtur (2002)
No nosso ensino superior trabalha-se muito, muito, demasiado, em coisas supérfluas, e trabalha-se muito pouco,...