In preparing a manual of Philosophy of Law adapted to new teaching challenges, the humanistic...

At a time when juridical principles (and mainly constitutional ones), once part of natural law,...

The latest constitutional law theory has the great potentiality to completely rethink the old rules...

When they reached the status of science, political studies have become autonomous, but they also...

Muitos consideram já que a situação que se vive não é mais de Democracia. É...

Reflexões sobre o impulso criativo e comunicacional e sobre a dificuldade técnica ou de expressão,...

É complicado defender-se intransigentemente a ética republicana e apontar o dedo a quem a evidentemente...

Os princípios constitucionais mais susceptíveis de ser invocados em tempos de crise (quando se presta...

Não é salutar a banalização da afirmação mediática de inconstitucionalidades e de anti-constitucionalidades. Assim como...

When they reached the status of science, political studies have become autonomous, but they also...

A fase actual de ataque à Constituição parece ser a de legislar sem lhe prestar...

A Constituição labora está a ser vítima de graves ataques. Já quase se pode ler...

Feriados celebrando datas essenciais do Estado ou da República são símbolos nacionais. Como tais, são...

Keynes anda esquecido pelos economistas da moda. É pena, porque o resultado, catastrófico, das políticas...

Depois de em Portugal, Espanha e Alemanha (pelo menos) se falar há algum bom tempo...

O valor do referendo, nas nossas democracias de espectáculo e demagogia, é muito discutível. Há...

É preciso empreender um contra-ataque constitucional. Não podem os democratas e amigos do Regime saído...

A crítica impiedosa e fria de Nietzsche ao Direito moderno, aos direitos, à democracia e...

Por vezes, incomoda-se até ao insuportável o cidadão, ou o trabalhador, ou o morador comum,...

Grande parte das críticas à I República são do mesmo tipo das que se fazem...

Repetidos ataques à Constituição, sem que alguma comunicação social pareça muito incomodada com dar voz...

A situação de quem é pobre, isto é, de quem precisa de trabalhar para viver...

República não significa massificação. Nenhuma democracia pode sobreviver sem elites. Não grupos oligárquicos, plutocráticos, ensimesmados...

Self-knowledge is an exercise that countries in crisis situations use to cherish. It is not...

Que fazer? Resistir à massificação, tecnocracia, economicismo. A existência da Filosofia do Direito é já...

Três grandes temas ocupam a reflexão de Carlos Leone no seu anunciado novo livro: a...

Se o jornalismo quotidiano nos conta desgraças em cima de desgraças, e com o relato...

Normalmente, somos crítico do Presidencialismo. Mas o nosso sistema parlamentarista tem um problema também: o...

The concept of "constitutional culture", not always received by the more traditional doctrine, if used...

Afinal, parece que a primeira aula de Direito Constitucional no mundo foi dada em português,...

Muitas pessoas desocupadas, e muitas pessoas ocupadíssimas ocupam muito do seu tempo em redes sociais,...

Começam a aparecer de novo vozes e grupos cuja essência do respectivo programa político é...

É preciso saber interpretar. Os sinais e as palavras. E em momentos de crise, mais...

Em 16 de Dezembro de 2010 faleceu o jurista argentino que o Brasil sobretudo adoptou,...

Há quem preveja ainda o fim do livro. Contudo, cada vez mais livros se publicam...

O Professor Fernando Pereira Marques deu a lume um novo livro: Sobre as Causas do...

Vivemos num mundo em grande medida imaginado. Nunca foi tão real a criação artificial de...

There is some confusion, especially in media, among the various qualities in which a constitutionalist...

A razão jurídica racionalista fez-se abstraccionismo e dogmatismo e tornou-se legalismo. O Direito ficou, em...

Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que...

Porque é que as democracias nunca se defendem bem? E como não vêem alguns dos...

Algumas propostas de revisão constitucional parecem ignorar que tal procedimento está constitucionalizado, e que há...

Os tempos actuais são apesar de tudo excelentes para reflectir sobre o vero alcance das...

Cuidemos das palavras. É tão fácil identificar um novo-rico cultural ou um tecnocrata vazio pela...

Nenhum desafio, nem mesmo o do sabor de um fruto descrito por palavras, pode ficar...

Há pelo menos três sentidos essencias da palavra República... Se os confundirmos, estamos perdidos, nunca...

Somos constantemente bombardeados com desgraças. Os telejornais coleccionam desgraças pelo mundo, até de poucos mortos,...

Será a República socialmente indiferente? Algumas experiências concretas (e desde logo a I República portuguesa)...

Políticos e comentadores que falam em renovação das instituições e a tal querem dar novo...

A Constituição não é um desses conceitos que se dobram e desdobram, fazem e refazem...

A Constituição está acima de toda e qualquer outra manifestação jurídica, e, naturalmente, política. Por...

A Constituição é a norma das normas, base da estabilidade institucional e da continuidade política...

O grande antropólogo brasileiro Roberto Da Matta, em entrevista a Marília Gabriela, na SBT, notável...

Não interessam as ideias, ou o que se diga, mas apenas "passar na TV"? A...

Há em Portugal quem simplesmente adore dizer mal do País. Note-se, porém, que os mesmos...

Fascínios, possibilidades e perigos do Facebook e de tecnologias afins e seu uso. Sobretudo, a...

Nem sempre é fácil deixarmo-nos seduzir pelo direito. Ele apresenta-se oculto, invisível para os olhos,...

Há muitos mitos sobre o processo de Bolonha, que tem servido de álibi para muita...

Uma coisa são habilitações reais, competência clara, outra são os títulos e os postos na...

O que é ser diferente? O que é "ter diferenças"? Porque se diz, hoje em...

A política não é uma ética armada, nem sequer uma ética prática ou aplicada. A...

Ladainhas sobre algumas figuras literárias, históricas e / ou míticas, em torno de coisas das...

Sobre a Conversa, os discursos, o auto-biográfico, as (in)sinceridades, os géneros...

Quem guarda os guardas ? podem colegas julgar colegas, com imparcialidade ? Podem directores julgar...

There is a widespread ignorance about what does and what it should do a university...

Com base em mitos educativos muito difundidos, e cavalgando o corcel do temor reverencial dos...

No presente artigo, ensaia-se uma sintética teorização em torno dos prefácios. O seu diálogo com...

Muito do que se passa nas nossas sociedades, actualmente, depende de termos ou não termos...

Discussão sobre os diversos tipos de Justiça e perspectivas educativas para a educação para a...

Não é por acaso que tantas utopias literárias se localizam ficcionalmente em ilhas. Não é...

Os especialistas em doenças terminais sabem que ninguém tem saudades, quando abandona a vida, do...

Há um generalizado desconhecimento sobre o que faz e o que deve fazer um docente...

Based upon a political compromise, in which « democratic socialists » and « social democrats...

Sumário: A Questão Conceitual. 1.1 Constituintes, Mito e Utopia; 2 O Género Literário Constituição; 3...

In this study an analysis is made over the paradigms of the Natural Law and...

Pouca gente sabe hoje o que é uma Universidade, a sério. Confunde-se muito Universidade e...

A reflexão de Eduardo Lourenço sobre o socialismo, e em especial sobre essa corrente e...

Se há um milagre grego ele terá sido, realmente, a difusão e a perenidade do...

O Professor, preocupado com o modelo de teses do processo de Bolonha, usa o estilo...

This article aims to contribute to approach the idea of justice in an ontological way,...

Que Direito pode ter uma sociedade desencantada, tendo em grande medida perdido as crenças escatológicas...

Estado de Direito é um conceito banalizado pela comunicação social de massas. Este artigo pretende...

Further than Ethics concieved as mere obedience, Republican Ethics expresses the idea of duty for...

Virtude e República necessariamente têm de levar-nos à Antiguidade: desde logo porque a primeira “começa”...

The Portuguese Constitution (1976) came after a period of 48 years of authoritarianism and a...

A presença ética nas Constituições hodernas, além do seu fundo geral de eticidade, faz-se essencialmente...

O presente artigo procura unir traços de aparente heterodoxia, recuperando, porém, paradigmas e tópicos que...

Houve tempo em que a Constituição servia para poisar ou charuto ou tirar um argumento...

O texto trata da Justiça como Virtude na sua relação com o Direito. Infelizmente, dela...

Há já vinte anos, nos EUA, a começar por Harvard, grande número de Faculdades de...

It is not usual to write a constitutional history from the view point of a...

May we relate with intellectual profit some 'abstract' constitutional concepts such as "pouvoir constituant", "constitution...

Peut-on trouver chez Villey une théorie particulière de l‟équité? Je n‟oserais pas le dire. Comme...

Não admira que haja atritos, incompreensões, entre as religiões e os poderes. Porque, antes de...

After the military putsch of 1926, that put an end to the Portuguese democratic and...

Três tópicos sintetizam as preocupações da presente leitura de Tomás Moro: antes de mais, o...

A história deste manuscrito é algo obscura, pelo menos no estado actual das investigações. Um...

Many readings have been proposed of the Politeia. We propose here a brief reflection of...

O problema constitucional europeu coloca desafios aos saberes clássicos dos juristas, e em especial dos...

Não se pode nunca esperar de uma obra de outro tempo que responda aos mesmos...

The project of the “Treaty that establishes a Constitution for the Europe”, beyond its political...

Considérations sur le libéralisme et le libéralisme au Portugal, a propos du livre "Guiando a...

Dois romances históricos contemporâneos têm a feliz virtualidade de procurarem surpreender dois momentos cruciais do...

O reinado de D. João VI no Brasil, analisado por via de alguns dos seus...

A Filosofia Jurídica portuguesa académica contemporânea percorre caminhos muito ricos e variados que, partindo inicialmente...

Roland Barthes, dans "l'Aventure sémiologique", signalait déjà la connexion de la rhétorique avec des questions...

Nous nous proposons de faire un bref aperçu de l'influence française dans la culture portugaise....

Vai ser com o Renascimento, com os Renascimentos, e a Modernidade que a Pintura se...

No nosso ensino superior trabalha-se muito, muito, demasiado, em coisas supérfluas, e trabalha-se muito pouco,...

Há usos muito diferentes da articulação dos três conceitos – Tópica, Retórica e Dialéctica –,...

Apesar de a Ética a Nicómaco ser um livro de éticas (éticas como ethos, maneira...

Este artigo procura arqueologias filosóficas para uma simbolização da Justiça. Tudo indica que Rafael não...

Artigo em que se desenvolvem direitos e princípios fundamentais de direito universitário, que todas as...

Le droit pénal n'est point, comme il le serait pour l'Ingénu, le bras armé (et,...

La prima conseguenza della nostra cultura giuridica dell'audizione che è anche cultura dell'oralità, del discorso...

Racines classiques et inspirations modernes de la théorie constitutionnelle portugaise au XVIIe. siècle.

L'oratorien Pereira de Figueiredo critique Mello Freire d'une façon diverse de celle de Ribeiro dos...

Está prevista para dia 20 a saída, em Paris, do nosso novo livro, editado pela...

Filosofia Política pretendeu abarcar num único volume o pensamento ocidental sobre o Poder, o Estado...

O que há de novo na Ética Republicana é que ela deixou de ser uma...

Le droit constitutionnel a souvent été considéré comme un « enseignement impossible », une «...

"Neste livro (...) Paulo Ferreira da Cunha mostra-se, uma vez mais, um sensível poeta, poeta...

Evocation of real and fictional Greece memoirs and presentation of modern and general questions by...

Ce livre présente une méthodologie du droit en tant que l'art des textes et des...

Por muito vilipendiado que seja, e é-o praticamente todos os dias por sociedades que recusam...

Ao mesmo tempo que importa recuperar, na nossa memória e na educação, os grandes exemplos...

A virtude da Constituição é a sua essência e função. E a Constituição tem sempre...

Apontar para os novos rumos jurisfilóficos mas também práticos do Neoconstitucionalismo contrastando as suas aportações...

Prefácio da obra "Neoconstituionalismo", chamando a atenção para o papel desta nova perspectiva, novo paradigma...

The idea of the Republic and its value is again the order of the day,...

Intentemos retomar algunos hilos sueltos de discursos dispersos y con una nueva mirada analítica, procuremos...

Onde melhor se pode aquilatar de uma filosofia constitucional? Além do cunho da constitução, que...

A Liberdade de Informação poderá ser simultaneamente defendida pelo dever de abstenção do Estado na...

A. Introdução I. Da Lei à Doutrina II. Da Pessoa III. Do Personalismo B. Delimitação...

Most jurists have no historical background apart from the respective national history of sources and...

A presença do jurista António Ribeiros dos Santos no poeta Elpino Duriense é o objecto...

Breve investigação sobre algumas das teorias da historiografia em torno das origens culturais e étnicas...

Do all material juridical sciences (or branches of law) have the same value? Ed videtur...

Há tentativas de fazer recuar as Constituições, de as “rever e romper”. Foi um sonho...