Para uma Ética Constitucional: Dos Valores e das Virtudes no Estado Constitucional
Abstract
A presença ética nas Constituições hodernas, além do seu fundo geral de eticidade, faz-se essencialmente por duas vias, nem sempre muito exploradas pela doutrina: os valores constitucionais e as virtudes republicanas. Ambas as categorias têm sido alvo de contestação, mas ambas são susceptíveis de encontrar um efeito útil tendencialmente consensual, e com arrimo evidente nas Constituições dos nossos dias. No texto que se segue, baseado sobretudo (mas não só) na Constituição da República Portuguesa de 1976, em vigor, procuramos desenvolver algumas pistas de compreensão dessa ética constitucional: começando mais pormenorizadamente pelos valores, e concluindo, de forma mais sucinta (e impressionista) pelas virtudes.
Suggested Citation
Paulo Ferreira da Cunha. "Para uma Ética Constitucional: Dos Valores e das Virtudes no Estado Constitucional" Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais VIII (2008): 51-69.
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