Fernando Pessoa, Hermenêutica Jurídica e Retórica

Paulo Ferreira da Cunha, Universidade do Porto

Abstract

Um curioso aspecto do pensamento de Pessoa foi deixado por ele esparso, e o que parece totalmente ao acaso dos investigadores: o Direito. Em política, temos até um auto-retrato bastante completo, e a sucessão de textos que foi escrevendo, em prosa e em verso, facilmente nos permite reconstruir um percurso, a partir das suas bases ideológicas. Mas o que pensaria Pessoa do Direito? Neste caso, o “fingidor” não fingiu, não posou para a sua tão cuidadosamente preparada fama póstuma. Estamos, assim, perante um aspecto da sua vida mental que parece ter escapado à composição para um público (ainda que futuro), o que é, afinal de contas (sem fazer das fraquezas forças) uma situação apesar de tudo invejável... O presente artigo procura surpreender Pessoa a dialogar com um texto jurídico, elaborando um texto jurídico: um texto de resposta a um edital de um concurso para um lugar...