Antitrust Law

PDF

Teoria Unificada da Colusão: Uma Sugestão de Regulação dos, Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (2009)

A legislação concorrencial brasileira caracteriza toda e qualquer forma de abuso do poder econômico como...

 

Cartel - Teoria Unificada da Colusão (2007)

Trata-se do primeiro livro exclusivamente sobre a infração à ordem econômica (cartel) no Brasil. Conjugando...

 

Cyber Law

PDF

Responsabilidade Civil dos Robôs? Normas Sociais de Controle dos Agentes Eletrônicos, Direito & Internet - Aspectos Jurídicos Relevantes. (2008)

Nesta contribuição, discute-se que, mesmo em ambientes cibernéticos, o Direito imposto surge como uma necessidade...

 

PDF

Liberdade de Voto, Revista Jurídica Consulex (2007)

Este artigo visa a demonstrar que não vige no Brasil uma democracia plena e livre...

 

PDF

Understanding the Solution for Microsoft, Intervenção do Estado no Domínio Econômico - Temas Atuais (2005)

Nesse artigo, o autor examinou a solução do caso da Microsoft, tentando responder as seguintes...

 

PDF

Software Livre: A Nova Onda (with Renata Streit), CBEJI - Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet (2003)

O presente artigo visa a analisar a viabilidade econômico-jurídica de empreendimentos embasados na adoção de...

 

PDF

O Princípio da Eficiência e o Software Livre, Gazeta Mercantil (2002)

O presente artigo visa a incitar o debate acerca da adoção do software livre pela...

 

PDF

O Documento Eletrônico como Meio de Prova no Brasil, Novas Fronteiras do Direito na Informática e Telemática (2001)

Discute-se, no presente artigo, a validade do documento eletrônico como meio hábil de prova, a...

 

PDF

Internet: taxar ou não taxar?, Patagon do Brasil (2000)

O artigo demonstra a opinião do autor acerca de manifestações sobre tributação da internet, sustentando...

 

Legal Education

PDF

Morte e Ressurreição da Hermenêutica, Revista de Direito Público (2008)

Este artigo trata dos objetivos e utilidades da hermenêutica, seja para tomada de decisões, seja...

 

PDF

O impacto da Rodada de Doha para as empresas brasileiras, BM&A Review (2003)

O presente artigo tem objetivo de apresentar o leitor às discussões travadas durante a Rodada...

 

PDF

Novas Formas de Comércio Internacional: O Comércio Eletrônico - Desafios ao Direito Tributário e Econômico., R E D I Revista Electrónica de Derecho Informático. (2002)

O artigo traz algumas questões jurídicas pertinentes à nova realidade econômica introduzida pela disseminação do...

 

PDF

A Era Pós-Napster, Caderno Direito & Justiça, Correio Braziliense (2001)

O artigo analisa questões referentes à divugação não autorizada de obras artísticas pela internet e...

 

PDF

Controle Judicial das Medidas Provisórias, Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm.. (2000)

Neste artigo, o autor analisa os pressupostos constitucionais do controle abstrato de medidas provisórias quanto...

 

Regulatory Law

PDF

Análise Econômica do Direito e a AGU, II Encontro da Advocacia Pública sobre Concorrência e Regulação (2009)
 

PDF

Agências e Falácias (2007)

O autor faz uma revisão crítica acerca das afirmações do ex-Ministro Bresser-Pereira sobre estabelecer mandatos...

 

PDF

Passivo Concorrencial: comprando um problema, BM&A Review (2005)

O presente artigo visa a analisar como a questão concorrencial pode afetar severamente a avaliação...

 

PDF

Internet: taxar ou não taxar?, Patagon do Brasil (2000)

O artigo demonstra a opinião do autor acerca de manifestações sobre tributação da internet, sustentando...

 

Copyright

PDF

A Era Pós-Napster, Caderno Direito & Justiça, Correio Braziliense (2001)

O artigo analisa questões referentes à divugação não autorizada de obras artísticas pela internet e...

 

Computer Law

PDF

Legalidade do Uso e Distribuição de Software Livre pela Administração Pública, CONIP-DF (2004)
 

PDF

O Princípio da Eficiência e o Software Livre, Gazeta Mercantil (2002)

O presente artigo visa a incitar o debate acerca da adoção do software livre pela...

 

PDF

O Documento Eletrônico como Meio de Prova no Brasil, Novas Fronteiras do Direito na Informática e Telemática (2001)

Discute-se, no presente artigo, a validade do documento eletrônico como meio hábil de prova, a...

 

PDF

A Assinatura Eletrônica, Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm.. (2000)

O presente artigo visa a analisar a validade probante do documento assinado eletrônicamente, bem como...

 

PDF

O Arquivo Eletrônico como Meio de Prova, Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm.. (2000)

Discute-se, no presente artigo, a validade do documento eletrônico como meio hábil de prova, analisando-se,...

 

Family law

PDF

Liberdade de escolha I: Idosos, Revista Jurídica Consulex (2007)

O presente artigo visa a discutir e demonstrar a forma historicamente paternalista com que o...

 

Civil Rights

PDF

Liberdade de Voto, Revista Jurídica Consulex (2007)

Este artigo visa a demonstrar que não vige no Brasil uma democracia plena e livre...

 

PDF

Liberdade no Mundo Moderno e o Estado Meio, Revista Jurídica Consulex (2007)

A liberdade é elencada como valor supremo de nossa sociedade na Constituição Federal. Seríamos, contudo,...

 

Antitrust & Trade Regulation

PDF

Teoria Unificada da Colusão: Uma Sugestão de Regulação dos, Revista da Associação Mineira de Direito e Economia (2009)

A legislação concorrencial brasileira caracteriza toda e qualquer forma de abuso do poder econômico como...

 

PDF

Passivo Concorrencial: comprando um problema, BM&A Review (2005)

O presente artigo visa a analisar como a questão concorrencial pode afetar severamente a avaliação...

 

International Trade & International Law

PDF

A OMC e o Comércio Eletrônico: temas para países em desenvolvimento, Solução e Prevenção de Litígios Internacionais (2003)

O objetivo deste texto é trazer algumas das questões mais gerais e predominantente importantes para...

 

PDF

O impacto da Rodada de Doha para as empresas brasileiras, BM&A Review (2003)

O presente artigo tem objetivo de apresentar o leitor às discussões travadas durante a Rodada...

 

PDF

Novas Formas de Comércio Internacional: O Comércio Eletrônico - Desafios ao Direito Tributário e Econômico., R E D I Revista Electrónica de Derecho Informático. (2002)

O artigo traz algumas questões jurídicas pertinentes à nova realidade econômica introduzida pela disseminação do...

 

PDF

O Fim dos Intermediários?., Patagon do Brasil (2000)

Neste artigo, o autor discute a perda gradativa da importância do intermediário comercial face o...

 

PDF

Responsabilidade Global, Correio Braziliense (2000)

O presente artigo traz ao leitor, para além de questões meramente processuais, argumentos para justificar...

 

Intellectual Property Law

PDF

Software Livre: A Nova Onda (with Renata Streit), CBEJI - Centro Brasileiro de Estudos Jurídicos da Internet (2003)

O presente artigo visa a analisar a viabilidade econômico-jurídica de empreendimentos embasados na adoção de...

 

Constitutional Law

PDF

Controle Judicial das Medidas Provisórias, Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm.. (2000)

Neste artigo, o autor analisa os pressupostos constitucionais do controle abstrato de medidas provisórias quanto...

 

Commerce Law

PDF

Responsabilidade Civil dos Robôs? Normas Sociais de Controle dos Agentes Eletrônicos, Direito & Internet - Aspectos Jurídicos Relevantes. (2008)

Nesta contribuição, discute-se que, mesmo em ambientes cibernéticos, o Direito imposto surge como uma necessidade...

 

PDF

A OMC e o Comércio Eletrônico: temas para países em desenvolvimento, Solução e Prevenção de Litígios Internacionais (2003)

O objetivo deste texto é trazer algumas das questões mais gerais e predominantente importantes para...

 

PDF

Internet: taxar ou não taxar?, Patagon do Brasil (2000)

O artigo demonstra a opinião do autor acerca de manifestações sobre tributação da internet, sustentando...

 

PDF

O Conceito de Documento Eletrônico, Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm.. (2000)

O presente artigo traz aos leitores uma proposta de conceito para o documento eletrônico, em...

 

PDF

O Fim dos Intermediários?., Patagon do Brasil (2000)

Neste artigo, o autor discute a perda gradativa da importância do intermediário comercial face o...

 

PDF

Responsabilidade Global, Correio Braziliense (2000)

O presente artigo traz ao leitor, para além de questões meramente processuais, argumentos para justificar...

 

PDF

Elementos do Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing) e a Propriedade do Arrendatário, Revista de Informação Legislativa (1999)

O artigo traça os pontos relevantes acerca do contrato de arrendamento mercantil conhecido como leasing....

 

internet, computer law, cyberlaw, taxation, tax

PDF

Internet: taxar ou não taxar?, Patagon do Brasil (2000)

O artigo demonstra a opinião do autor acerca de manifestações sobre tributação da internet, sustentando...

 

Legal Theory

PDF

When Crime Pays: Measuring Judicial Efficacy against Corruption in Brazil (with Carlos H. R. de Alencar), Law and Business Review of the Americas (2011)

There is a widespread perception in Brazil that civil servants caught in corrupt practices are...

 

PDF

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção (with Carlos H. R. de Alencar), Revista Direito GV (2011)

HÁ UMA PERCEPÇÃO GENERALIZADA NO BRASIL DE QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRUPTOS NÃO SÃO PUNIDOS. NÃO...

 

Link

Como os juízes devem decidir?, TV Justiça (2010)

Palestra sobre o papel do juiz em um Estado Democrático de Direito e sua postura...

 

PDF

Metodologia e Epistemologia da Análise Econômica do Direito, Economic Analysis of Law Review (2010)

Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica...

 

Tax Law

PDF

Tributação & Desenvolvimento, UCB (2009)

Editorial sobre o papel da tributação no desenvolvimento econômico.

 

Economic Theory of Crime

PDF

When Crime Pays: Measuring Judicial Efficacy against Corruption in Brazil (with Carlos H. R. de Alencar), Law and Business Review of the Americas (2011)

There is a widespread perception in Brazil that civil servants caught in corrupt practices are...

 

PDF

Corrupção e judiciário: a (in)eficácia do sistema judicial no combate à corrupção (with Carlos H. R. de Alencar), Revista Direito GV (2011)

HÁ UMA PERCEPÇÃO GENERALIZADA NO BRASIL DE QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRUPTOS NÃO SÃO PUNIDOS. NÃO...

 

No subject area

PDF

The (Not So) Great Depression of the 21st Century and Its Impact on Brazil (with Marcos A. P. Valadão), Law and Business Review of the Americas (2010)

At this point there are many papers discussing how the Great Depression of the 21st...

 

PDF

Aspectos Jurídicos da Espionagem Industrial: passado, presente e futuro, Dino, Siqueira & Gico (2008)