There is a widespread perception in Brazil that civil servants caught in corrupt practices are...

HÁ UMA PERCEPÇÃO GENERALIZADA NO BRASIL DE QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CORRUPTOS NÃO SÃO PUNIDOS. NÃO...

Trata-se de uma contextualização da Análise Econômica do Direito – AED dentro da epistemologia jurídica...

At this point there are many papers discussing how the Great Depression of the 21st...

A legislação concorrencial brasileira caracteriza toda e qualquer forma de abuso do poder econômico como...

Este artigo trata dos objetivos e utilidades da hermenêutica, seja para tomada de decisões, seja...

O presente artigo visa a discutir e demonstrar a forma historicamente paternalista com que o...

Este artigo visa a demonstrar que não vige no Brasil uma democracia plena e livre...

A liberdade é elencada como valor supremo de nossa sociedade na Constituição Federal. Seríamos, contudo,...

O presente artigo visa a analisar como a questão concorrencial pode afetar severamente a avaliação...

O presente artigo tem objetivo de apresentar o leitor às discussões travadas durante a Rodada...

O presente artigo visa a analisar a viabilidade econômico-jurídica de empreendimentos embasados na adoção de...

O artigo traz algumas questões jurídicas pertinentes à nova realidade econômica introduzida pela disseminação do...

O presente artigo visa a incitar o debate acerca da adoção do software livre pela...

O presente artigo visa a analisar a validade probante do documento assinado eletrônicamente, bem como...

Neste artigo, o autor analisa os pressupostos constitucionais do controle abstrato de medidas provisórias quanto...

Discute-se, no presente artigo, a validade do documento eletrônico como meio hábil de prova, analisando-se,...

O presente artigo traz aos leitores uma proposta de conceito para o documento eletrônico, em...

Neste artigo, o autor discute a perda gradativa da importância do intermediário comercial face o...

O presente artigo traz ao leitor, para além de questões meramente processuais, argumentos para justificar...

O artigo traça os pontos relevantes acerca do contrato de arrendamento mercantil conhecido como leasing....

Trata-se do primeiro livro exclusivamente sobre a infração à ordem econômica (cartel) no Brasil. Conjugando...

Nesta contribuição, discute-se que, mesmo em ambientes cibernéticos, o Direito imposto surge como uma necessidade...

Nesse artigo, o autor examinou a solução do caso da Microsoft, tentando responder as seguintes...

O objetivo deste texto é trazer algumas das questões mais gerais e predominantente importantes para...

Discute-se, no presente artigo, a validade do documento eletrônico como meio hábil de prova, a...

Editorial sobre o papel da tributação no desenvolvimento econômico.

O artigo analisa questões referentes à divugação não autorizada de obras artísticas pela internet e...

O artigo demonstra a opinião do autor acerca de manifestações sobre tributação da internet, sustentando...

O autor faz uma revisão crítica acerca das afirmações do ex-Ministro Bresser-Pereira sobre estabelecer mandatos...

Palestra sobre o papel do juiz em um Estado Democrático de Direito e sua postura...