Tax Law

Taxation (with Eurico Marcos Diniz de Santi), Introduction to Brazilian Law (2011)
 

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Tributação, Ciência e Desenvolvimento: como poderia ser a doutrina do Direito Tributário no Brasil?, Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto (2011)
 

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Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

This paper aims to apply rational choice theory to legal decisions in actual cases where...

 

A Análise Econômica do Direito Tributário, Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
 

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

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A Questão do ISS nas Operações de Leasing: Análise da Polêmica e da Atual Posição dos Tribunais (with José Augusto Dias de Castro), Revista Jurídica Tributária (2008)
 

Aspectos Tributários das Entidades Sem Fins Lucrativos e das OSCIPs (with José Augusto Dias de Castro), Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor (2008)
 

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Deveres Instrumentais e Custos de Transação, Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (2008)
 

Os juros no parcelamento tributário (with José Augusto Dias de Castro), Parcelamento Tributário (2008)
 

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO NA LC 116/03 (with Maria Eduarda Fleck da Rosa), ISS. LC 116/03. À Luz da Doutrina e da Jurisprudência.” (São Paulo: MP Editora, 2008. 2ª Edição, Revista e Ampliada. Cordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto (2008)

O presente artigo trata da responsabilidade atribuída ao tomador do serviço, disposta pela Lei Complementar...

 

Comentarios aos art.s 105 ao 112, Comentários ao Código Tributário Nacional (2005)
 

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A estrutura lógica da norma jurídica, Estudos Jurídicos (2004)
 

Constitucional Law

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Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

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A Análise Econômica do Direito Tributário, Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
 

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

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Public Law

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Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

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Law and Economics

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Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

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A Análise Econômica do Direito Tributário, Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
 

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

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Deveres Instrumentais e Custos de Transação, Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (2008)
 

Legal Theory

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Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

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A Análise Econômica do Direito Tributário, Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
 

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

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A estrutura lógica da norma jurídica, Estudos Jurídicos (2004)