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A Questão do ISS nas Operações de Leasing: Análise da Polêmica e da Atual Posição dos Tribunais (with José Augusto Dias de Castro), Revista Jurídica Tributária (2008)
 

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ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COLISÃO DE PRINCÍPIOS JURÍDICOS: UM CASO CONCRETO. (with Ely José de Mattos), ALACDE Annual Conference, Mexico City (2008)

This paper aims to apply Rational Choice Theory to legal decisions in actual cases where...

 

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Deveres Instrumentais e Custos de Transação, Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis (2008)
 

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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TOMADOR DO SERVIÇO NA LC 116/03 (with Maria Eduarda Fleck da Rosa), ISS. LC 116/03. À Luz da Doutrina e da Jurisprudência.” (São Paulo: MP Editora, 2008. 2ª Edição, Revista e Ampliada. Cordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto (2008)

O presente artigo trata da responsabilidade atribuída ao tomador do serviço, disposta pela Lei Complementar...

 

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A estrutura lógica da norma jurídica, Estudos Jurídicos (2004)
 

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Contributions to Books

Taxation (with Eurico Marcos Diniz de Santi), Introduction to Brazilian Law (2011)
 

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Tributação, Ciência e Desenvolvimento: como poderia ser a doutrina do Direito Tributário no Brasil?, Tributação e Desenvolvimento. Homenagem ao Professor Aires Barreto (2011)
 

A Análise Econômica do Direito Tributário, Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho (2008)
 

Aspectos Tributários das Entidades Sem Fins Lucrativos e das OSCIPs (with José Augusto Dias de Castro), Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor (2008)
 

Os juros no parcelamento tributário (with José Augusto Dias de Castro), Parcelamento Tributário (2008)
 

Comentarios aos art.s 105 ao 112, Comentários ao Código Tributário Nacional (2005)
 

Working Papers

Link

Análise econômica do Direito tributário e colisão de princípios jurídicos: um caso concreto (with Ely José de Mattos), Berkeley Program in Law & Economics (2008)

This paper aims to apply rational choice theory to legal decisions in actual cases where...

 

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