Intellectual Property

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Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era (with Daniel Benoliel), 32 U. PA. J. INT'L L. 265 (2010)

This article proposes a positive bargaining theory for intellectual property-based technologies in the post-WTO era....

 

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Pharmaceutical Patent Bargains: The Brazilian Experience (with Daniel Benoliel), 18 Cardozo J. Int'l & Comp. L. 633 (2010)

In the backdrop of the strict patent regime flatly adopted by the World Trade Organization...

 

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Towards an Intellectual Property Bargaining Theory: The Post-WTO Era, Harvard Law School & Stanford Law School (2009)
 

Banking Regulation

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Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism, Wisconsin University, School of Law (2011)
 

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Duas visões a respeito do regulador bancário brasileiro, Jornal Valor Econômico (2011)
 

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Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism (2011)

This article considers the rise of state-capitalism in the wake of the 2007-2008 financial crisis....

 

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Operações de Crédito dentro de Grupos Financeiros: Governança Corporativa como Complemento à Regulação Bancária (with Viviane Muller Prado), Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (coordenadores) (2011)

Este trabalho enfoca uma área na qual instrumentos de governança corporativa podem constituir uma alternativa...

 

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"Of Currency Wars and other Demons: Exchange Controls and the Governance of State-Capitalist Policies within Democratic Transition, Columbia Law School (2010)
 

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Rumo a uma Teorização Jurídica da Inovação Financeira: Os Negócios Bancários Indiretos, Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central (2010)

Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da...

 

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De Onde Viemos? Inovação e Resposta Regulatória na Indústria Bancária no Pré-Crise, Revista DIREITO GV. São Paulo: DIREITO GV (2010)
 

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Regulação Cambial entre a Ilegalidade e a Arbitrariedade: O Caso da Compensação Privada de Créditos Internacionais, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (2010)

A compensação privada de créditos internacionais é um instituto jurídico que ainda hoje integra a...

 

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Como Interpretar as Normas Emitidas pelo BACEN e CMN? Uma Resposta a Partir da Evolução do Modelo de Estado Brasileiro, Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (2009)

Este ensaio identifica referenciais preferenciais para a interpretação do marco regulatório do setor bancário brasileiro....

 

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O mercado de resseguros e a privatização do IRB (with Bruno Balduccini), Revista Consultor Jurídico (2003)
 

Brazil’s Supreme Court Invalidates Attempt to Privatize Reinsurance Monopoly (with Bruno Balduccini), Latin American Law and Business Report (2003)
 

Overview of the Insurance Market in Brazil (with Bruno Balduccini), The Euromoney International Global Insurance Hankbook (2002)
 

Questões do Novo Sistema de Pagamentos (with Bruno Balduccini), Revista do Mercado de Capitais (2002)
 

New Rules for Corporate Interests Held by Financial Institutions (with Bruno Balduccini), Latin American Law and Business Report (2000)
 

Corporate Law

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The End of Limited Liability in Brazil, Harvard Law School (2012)
 

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Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: Contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio, Revista Direito GV (2012)

Com surpreendente freqüência, há casos em que procuradores de sócios, procuradores de ex-sócios, e ex-procuradores...

 

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Legal Protection of Minority Shareholders of Listed Corporations in Brazil: Brief History, Legal Structure and Empirical Evidence (with Viviane Muller Prado), Journal of Civil Law Studies (2011)

This article examines key elements in the history, structure, and application of the legal framework...

 

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Operações de Crédito dentro de Grupos Financeiros: Governança Corporativa como Complemento à Regulação Bancária (with Viviane Muller Prado), Grupos de Sociedades: Organização e Exercício da Empresa, Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo & Walfrido Jorge Warde Jr. (coordenadores) (2011)

Este trabalho enfoca uma área na qual instrumentos de governança corporativa podem constituir uma alternativa...

 

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Proteção ao Acionista Minoritário no Brasil: Breve Histórico, Estrutura Legal e Evidências Empíricas (no prelo) (with Viviane Muller Prado), Estudos em Memória de José Luís Saldanha Sanches (2011)

Este artigo examina elementos-chave da história, estrutura e aplicação dos mecanismos jurídicos de proteção dos...

 

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The Protection of Minority Shareholders in Brazil, 2008 Latin America - U.S. Symposium at Harvard (2008)
 

Law & Economics

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The End of Limited Liability in Brazil, Harvard Law School (2012)
 

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A História do Declínio e Queda do Eficientismo na Obra de Richard Posner, Trinta Anos de Brasil: Diálogos entre Direito e Economia. (2012)

Este texto, cujo título é paráfrase do clássico de Edward Gibbon, relata a história do...

 

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The Art of Law & Macroeconomics (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

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Justiça e Eficiência: Três Argumentos, Supremo Tribunal Federal (2011)
 

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Sete Enigmas do Desenvolvimento em Douglass North, Desenvolvimento e estado de direito. (2011)

Pensar o tema do desenvolvimento compreende um triplo exercício. O primeiro diz respeito ao estabelecimento...

 

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Direito e economia: Reflexões a partir da trajetória de Richard Posner, CADE (2010)
 

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De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito?, Economic Analysis of Law Review (2010)

O problema da pertinência entre meios jurídicos e fins normativos é a chave para se...

 

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De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito?, Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) (2009)

O problema da pertinência entre meios jurídicos e fins normativos é a chave para se...

 

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A Economia da arbitragem: Escolha racional e geração de valor (with Antonio Celso Pugliese), Revista da Direito GV (2008)

This article examines the institute of arbitration and its relationship with court activities from the...

 

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O que é Pesquisa em Direito e Economia?, Caderno Direito GV No. 22 (2008)
 

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O que é Direito e Economia?, Direito e Economia (2008)
 

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In search of a broad research agenda in Law & Economics for Latin America, Seminario Internacional de Análisis Económico del Derecho (2007)
 

International Lectures and Presentations (selected)

Patent Bargains in NICs: The Case of Brazil, Haifa University, Law School, Israel (2008)
 

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Patent Bargains in NICs: The Case of Brazil, ALACDE, 2008 (2008)
 

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El modelo político y económico brasileño , Perspectivas económicas y políticas en América Latina (2007)

Analizar el modelo político y económico de cualquier país es un asunto complejo y espinoso....

 

Lectures and Presentations – Brazil (selected)

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Direito, Justiça e Eficiência: A Perspectiva de Richard Posner, Fundação Getúlio Vargas (2008)
 

Reviews of Friedrich Hayek’s “Law, Legislation & Liberty”

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O juiz como instituição da ordem espontânea, Ordemlivre.org (2010)

Este comentário trata de algumas questões adicionais que complementam a caracterização de “direito” dada por...

 

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O imutável conceito de Direito, Ordemlivre.Org (2010)

Na sua contribuição à teoria jurídica, Hayek recuperou a noção de “direito” como “direito natural”....

 

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Direito Como Liberdade, Ordemlivre.org (2010)

Uma das grandes polêmicas que cercam a obra de Hayek diz respeito à atualidade da...

 

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Oportunismo: o algoz da liberdade, Ordemlivre.org (2009)

A liberdade individual é o valor supremo no pensamento hayekiano, e o estado de liberdade...

 

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Hayek e a ideia de ordem espontânea, Ordemlivre.org (2009)

Há regularidades nas sociedades humanas. Caso contrário, ninguém seria capaz de tratar da própria vida...

 

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Direito, legislação e liberdade: a obra-prima de Hayek, Ordemlivre.Org (2009)

Alguns gênios se notabilizam por seu magnum opus; outros, por suas obras de divulgação. Friedrich...

 

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Razão e evolução: a epistemologia da ordem liberal (with Lucas Mendes), Ordemlivre.org (2009)

Em síntese, a mensagem de Hayek é a de que existem duas maneiras de se...

 

Interviews

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Bruno Salama explica o que é a disciplina Direito e Economia e como sua compreensão pode melhorar nosso entendimento de justiça., OrdemLivre.org (2008)
 

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A discussão de custos e benefícios pode conferir maior legitimidade às decisões judiciais, Espaço Jurídico Bovespa (2007)
 

Translations

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Três efeitos das normas sociais sobre o Direito: expressão, dissuasão e internalização, The Latin American and Caribbean Journal of Legal Studies (2007)

What determines whether state law is rational and efficient, or irrational and inefficient? State organizations...

 

Work in Progress

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The Insurance Function of Contracts Revisited, Fundação Getulio Vargas Working Papers (2007)

One of the central problems in contract law is to define the frontier between legal...

 

Arbitration

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A Economia da Arbitragem, Manual de Direito e Economia no Brasil (no prelo) (2011)

Este artigo examina dois temas relacionados à arbitragem. O primeiro diz respeito aos motivos pelos...

 

Law & Development

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Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism, Wisconsin University, School of Law (2011)
 

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Dano Moral no Brasil, Série Pensando o Direito (2011)
 

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"Of Currency Wars and other Demons: Exchange Controls and the Governance of State-Capitalist Policies within Democratic Transition, Columbia Law School (2010)
 

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Os Enigmas de North: Neo-Institucionalismo, suas possibilidades e limites, UFRGS/RS (2010)
 

Foreign Exchange Controls, State-Capitalism, Governance, Developing Countries

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Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism (2011)

This article considers the rise of state-capitalism in the wake of the 2007-2008 financial crisis....

 

Law and Economics

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

Economics

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

Law and Society

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

Administrative Law

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

Politics

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

Banking and Finance

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The Art of Law & Macroeconomics, ExpressO (2012)

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the...

 

No subject area

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Sobre a Proibição de Drogas e a Ideologia Conservadora, Direito GV (2011)
 

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O Funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), Entrevista à Rádio CBN (2011)