Bruno Meyerhof Salama

The Art of Law & Macroeconomics

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 03 Feb 2012 14:32:58 PST

In the world’s current condition of macroeconomic turmoil, a justifiable question arises: what is the contribution that legal scholars, as opposed to economists, can give to macroeconomic regulation? Since mainstream Law & Economics scholarship adapts much more easily to micro (rather than macro) economics, an alternative framework is needed. In this article I propose that legal scholars explore the Art of Law & Macroeconomics, a concept that links legal knowledge and the art of economics. Legal scholars are accordingly expected to offer policy advice based on their understanding of the internal rationality and structure of the legal system.

The End of Limited Liability in Brazil

Bruno Meyerhof Salama — Sun, 29 Jan 2012 05:48:21 PST

Dano Moral no Brasil

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 09 Dec 2011 14:27:39 PST

Sobre a Proibição de Drogas e a Ideologia Conservadora

Bruno Meyerhof Salama — Thu, 03 Nov 2011 10:24:26 PDT

Justiça e Eficiência: Três Argumentos

Bruno Meyerhof Salama — Tue, 27 Sep 2011 14:11:57 PDT

The Art of Law & Macroeconomics

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 27 May 2011 19:49:02 PDT

Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 06 May 2011 20:23:57 PDT

Duas visões a respeito do regulador bancário brasileiro

Bruno Meyerhof Salama — Tue, 12 Apr 2011 06:26:31 PDT

Menos do que o dono, mais do que o parceiro de truco: Contra a desconsideração da PJ para responsabilização de procurador de sócio

Bruno Meyerhof Salama — Mon, 28 Feb 2011 12:39:05 PST

Com surpreendente freqüência, há casos em que procuradores de sócios, procuradores de ex-sócios, e ex-procuradores de ex-sócios estão tendo suas contas correntes bloqueadas por conta de dívidas de empresas insolventes ou inadimplentes. E o que é pior: sem que haja prova (ou mesmo qualquer indício) da ocorrência de ato ilícito doloso ou culposo por parte do procurador cujos recursos são bloqueados. A jurisprudência brasileira está, assim, caminhando no sentido de criar um regime de responsabilidade objetiva do procurador e do ex-procurador do sócio e do ex-sócio por dívidas da empresa. Este regime excêntrico, inédito no mundo industrializado, não encontra amparo na legislação; atenta contra princípios de direito; e, acima de tudo, causa distorções graves tanto no sistema jurídico quanto na atividade econômica do país.

O Funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)

Bruno Meyerhof Salama — Wed, 02 Feb 2011 04:28:37 PST

Foreign Exchange Controls and the Governance of State-Capitalism

Bruno Meyerhof Salama — Mon, 17 Jan 2011 18:41:14 PST

This article considers the rise of state-capitalism in the wake of the 2007-2008 financial crisis. It does so by focusing on the resurgent use of foreign exchange controls by several emerging economies. The analysis unfolds into four elements: a critique of the macroeconomics of exchange controls, a discussion of international monetary law, a case study of Brazil’s administrative law as it applies to cross-border capital mobility, and finally a theoretical contribution to studies of law and economic development that draws on a comparison between the regulatory schemes prevailing in China and in Brazil.

Proteção ao Acionista Minoritário no Brasil: Breve Histórico, Estrutura Legal e Evidências Empíricas (no prelo)

Bruno Meyerhof Salama et al. — Fri, 10 Dec 2010 09:51:20 PST

Este artigo examina elementos-chave da história, estrutura e aplicação dos mecanismos jurídicos de proteção dos acionistas minoritários no Brasil. A seção I examina a evolução histórica da proteção dos minoritários no Brasil, o que ajuda a contextualizar a Lei das Sociedades Anônimas e suas posteriores reformas. Salienta-se aqui a evolução recente do mercado de capitais brasileiro, principalmente quanto ao fato de, pela primeira vez na história empresarial brasileira, ser possível encontrar o capital disperso em algumas companhias abertas. A seção II apresenta os principais pontos do atual regime jurídico de proteção ao minoritário. Analisam-se aqui as provisões mais importantes da Lei das S.A. e da regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), bem como os regulamentos mais relevantes da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). A seção III apresenta os resultados de pesquisas empíricas que tentaram mensurar o grau de efetividade (enforcement) da regulação dos direitos dos minoritários no âmbito judicial e administrativo. A seção IV conclui.

"Of Currency Wars and other Demons: Exchange Controls and the Governance of State-Capitalist Policies within Democratic Transition

Bruno Meyerhof Salama — Wed, 17 Nov 2010 14:14:48 PST

Operações de Crédito dentro de Grupos Financeiros: Governança Corporativa como Complemento à Regulação Bancária

Bruno Meyerhof Salama et al. — Fri, 10 Sep 2010 19:30:24 PDT

Este trabalho enfoca uma área na qual instrumentos de governança corporativa podem constituir uma alternativa viável para a melhoria da regulação bancária: a regulação das operações de crédito entre instituições financeiras e suas controladoras.

Os Enigmas de North: Neo-Institucionalismo, suas possibilidades e limites

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 06 Aug 2010 13:19:32 PDT

Direito e economia: Reflexões a partir da trajetória de Richard Posner

Bruno Meyerhof Salama — Fri, 06 Aug 2010 13:17:02 PDT

A Economia da Arbitragem

Bruno Meyerhof Salama — Tue, 03 Aug 2010 07:56:47 PDT

Este artigo examina dois temas relacionados à arbitragem. O primeiro diz respeito aos motivos pelos quais indivíduos e empresas decidem, em alguns casos, voluntariamente submeterem-se ao procedimento arbitral. Em síntese, aqui argumento que essa decisão está relacionada, a duas considerações. Em primeiro lugar, à busca pela redução dos custos de transação especificamente associados à resolução das disputas. Em segundo lugar, à busca pela melhoria do ambiente jurídico em que prospectivamente se dará a relação contratual.

O segundo tema, mais exploratório, diz respeito à relação entre fortalecimento da arbitragem no Brasil e desenvolvimento jurídico-institucinal do país. Aqui apresento o argumento de que, no Brasil, uma certa competição que se estabeleceu em certos casos entre as cortes estatais de um lado, e os árbitros e câmaras arbitrais de outro, faz parte de um processo histórico de redução dos custos de transação relacionados à prestação jurisdicional estatal. Esta visão otimista é o objeto da seção 2.

Rumo a uma Teorização Jurídica da Inovação Financeira: Os Negócios Bancários Indiretos

Bruno Meyerhof Salama — Mon, 02 Aug 2010 13:19:06 PDT

Inovações financeiras têm sido realizadas desde que se iniciou o processo de circunscrição jurídica da atividade bancária. Esta observação tem conseqüências importantes. Uma delas é a de que a discussão jurídica sobre o tema ganha relevância. Especificamente, a ênfase pode passar da discussão apenas meta-jurídica sobre a globalização financeira, para a análise das soluções jurídicas historicamente adequadas para lidar-se com inovações financeiras concretas. Essa mudança no eixo de análise permite considerar-se mais detidamente o aspecto jurídico-estrutural das inovações financeiras e suas implicações doutrinárias. A partir daí nota-se que inovações financeiras freqüentemente estruturam-se através de negócios bancários indiretos. Esses negócios não são necessariamente ilegítimos ou ilegais, embora possam sê-lo. No estado regulatório democrático de hoje, a discussão sobre a legalidade de um negócio bancário indireto é subsistêmica e administrativizada. Primeiro, cada setor regulado possui uma racionalidade, ou uma lógica, que lhe é própria. Isso é verdade mesmo quando se aceita que a Constituição dá um sentido macro para a formulação e a aplicação do direito. Segundo, no setor bancário a administrativização se traduz, concretamente, na idéia de que a legalidade de um negócio jurídico indireto depende basicamente de dois fatores: da inexistência de vedação típica; e da legitimidade do objetivo buscado pelas partes do negócio.

De que forma a economia auxilia o profissional e o estudioso do direito?

Bruno Meyerhof Salama — Tue, 01 Jun 2010 05:55:33 PDT

O problema da pertinência entre meios jurídicos e fins normativos é a chave para se entender por que a economia importa para o profissional e o estudioso do direito. Quando há uma quebra nessa relação, o debate no campo dos valores protegíveis pelo direito entra em curto-circuito. Nesses casos, é preciso apelar para uma ferramenta descritiva do mundo.

O juiz como instituição da ordem espontânea

Bruno Meyerhof Salama — Tue, 13 Apr 2010 12:32:37 PDT

Este comentário trata de algumas questões adicionais que complementam a caracterização de “direito” dada por Hayek, discutida em resenha anterior. Começamos com a discussão do propósito do direito segundo Hayek. A seguir discutimos a caracterização dada por Hayek aos juízes, a quem considera “instituições de uma ordem espontânea”. Finalmente, discutimos o sentido em que se pode considerar a atuação dos juízes como sendo “conservadora”.