O juiz como instituição da ordem espontânea

Bruno Meyerhof Salama, Fundação Getúlio Vargas School of Law

Abstract

Este comentário trata de algumas questões adicionais que complementam a caracterização de “direito” dada por Hayek, discutida em resenha anterior. Começamos com a discussão do propósito do direito segundo Hayek. A seguir discutimos a caracterização dada por Hayek aos juízes, a quem considera “instituições de uma ordem espontânea”. Finalmente, discutimos o sentido em que se pode considerar a atuação dos juízes como sendo “conservadora”.