Alexandre B Cateb Copyright (c) 2009 All rights reserved. http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb Recent documents in Alexandre B Cateb en-us Thu, 09 Jul 2009 10:39:41 PDT 3600 Análise econômica da lei de S.A. brasileira http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/8 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/8 Tue, 07 Jul 2009 13:19:35 PDT A sociedade anônima é um dos institutos jurídicos em que mais se percebe o interesse privado. Afinal, não se trata de mera organização jurídica de um tipo societário, mas da forma mais eficiente de aproximar o capital dos meios de produção, regulando, para o investidor e para a própria sociedade anônima, direitos e obrigações de parte a parte. Assim, submeter aspectos da Lei de Sociedades Anônimas à análise econômica do direito parece lógico e irremediável. Neste trabalho, ao analisar o parágrafo único do art. 116 da Lei 6.404, pretendemos discorrer sobre o alcance da expressão "função social", imposta ao acionista controlador e pouco (ou mal) interpretada pela doutrina brasileira. Ainda, buscaremos perquirir sobre a possibilidade e/ou conveniência de intervenção da Comissão de Valores Mobiliários no mercado acionário, de modo a permitir a célere resolução de conflitos societários ou entre a companhia e o mercado. Ambos os temas, apesar de aparentemente díspares, terão como fio de ligação a análise econômica do direito para interpretação dos conceitos ora propostos. Alexandre B. Cateb Breves considerações sobre a teoria dos contratos incompletos http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/7 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/7 Wed, 12 Mar 2008 07:33:23 PDT This article studies the incomplete contracts. This economic theory explain how to minimize costs on long terms contracts. This article confronts this theory with the classical law theory that interprets that a long contract has fixed conditions. With the incomplete contracts, companies can make the costs of transaction become smaller on long terms contracts. Alexandre B. Cateb Breves anotações sobre a função social da empresa http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/6 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/6 Wed, 12 Mar 2008 07:28:03 PDT The article analysis the firm, considering the economic aspect treated by the "Firm Theory". In this issue, is approaching the firm's social function in and for the market. Also, It analyses the meanings connected with the term, in order to explain semantic problems that may occur between the legal institute and the linguistics expression. Alexandre B. Cateb A sociedade em comum http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/5 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/5 Wed, 12 Mar 2008 07:13:14 PDT Alexandre B. Cateb Desporto profissional e direito de empresa http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/4 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/4 Wed, 12 Mar 2008 07:04:42 PDT Alexandre B. Cateb Ação anulatória de ato judicial e ação rescisória http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/3 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/3 Wed, 12 Mar 2008 07:00:54 PDT Alexandre B. Cateb Poder Judiciário: Fragilidade da Comunicação entre órgãos jurisdicionais http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/2 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/2 Wed, 12 Mar 2008 06:55:25 PDT Alexandre B. Cateb Fragilidade da comunicação entre órgãos jurisdicionais http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/1 http://works.bepress.com/alexandre_bueno_cateb/1 Wed, 12 Mar 2008 06:54:03 PDT Alexandre B. Cateb